O Piauí tem 170 obras inacabadas e paralisadas em escolas de educação básica, de acordo com um levantamento do Ministério da Educação. O estado é o sétimo do ranking produzido pelo governo federal que aponta a quantidade de as obras paralisadas em todos os estados do país. Ao todo, o Brasil soma 3.599 obras da educação básica paralisadas, sendo que 1.300 são creches. 

Na última semana, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, participou, em Brasília, da solenidade que firmou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, assinado pelo Tribunal de Contas da União e o Ministério da Educação, visando acelerar a conclusão das 3.599 obras inacabadas e paralisadas em escolas de educação básica no Brasil.

Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, em Brasília (Foto: Divulgação)

Ranking de estados com o respectivo número de obras inacabadas ou paralisadas:

1. Maranhão: 609
2. Pará: 492
3. Bahia: 381
4. Ceará: 248
5. Minas Gerais: 204
6. Amazonas: 196
7. Piauí: 170
8. Pernambuco: 159
9. Paraíba: 125
10. Rio Grande do Norte: 124
11. Goiás: 120
12. Rio Grande do Sul: 102
13. Tocantins: 97
14. São Paulo: 78
15. Mato Grosso: 71
16. Alagoas: 70
17. Paraná: 54
18. Rio de Janeiro: 51
19. Sergipe: 45
20. Amapá: 38
21. Santa Catarina: 33
22. Mato Grosso do Sul: 31
23. Roraima: 30
24. Rondônia: 27
25. Acre: 26
26. Espírito Santo: 17
27. Distrito Federal: 1

Para ser retomada, cada obra será analisada pelo FNDE com relação à sua viabilidade técnica. A transferência dos valores só será feita após a comprovação da execução física da obra pelos entes, a correção será referente ao saldo a ser transferido pelo FNDE e os entes prestarão conta dos valores transferidos pela pactuação original e pela nova pactuação.

Os estados poderão financiar com recursos próprios a conclusão das obras inacabadas ou paralisadas de seus municípios. A União prevê um investimento de R$ 3,9 bilhões, abrindo 450 mil novas vagas na educação básica com a retomada das 3.599 obras nesta situação.